Um levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revelou que 71,2% dos prefeitos brasileiros enfrentaram crise financeira e escassez de recursos como os principais desafios durante suas gestões nos últimos quatro anos. A pesquisa, divulgada na última sexta-feira (13), ouviu 4.473 municípios, representando 80,33% do total do país.
Além das dificuldades financeiras, a instabilidade política e econômica foi mencionada por 53,1% dos gestores, enquanto 47,8% apontaram os reajustes salariais e os problemas na área da saúde como desafios centrais. Fatores como desastres naturais (34,2%) e o impacto do Censo Demográfico (45,1%) também foram citados como entraves enfrentados pelas administrações municipais.
Apesar desse cenário desafiador, a pesquisa mostra que a maioria das prefeituras conseguiu manter o equilíbrio financeiro. Segundo o levantamento, 80,9% dos gestores afirmaram que vão encerrar o ano com as contas em dia. Por outro lado, 22,5% das administrações municipais devem deixar restos a pagar (RAP) para os próximos mandatos.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, atribuiu grande parte dos problemas à centralização de recursos na União. Segundo ele, a aprovação da PEC da Sustentabilidade Fiscal e uma Reforma Tributária mais justa são fundamentais para garantir a autonomia financeira dos municípios. “A concentração dos recursos na União agrava os desafios enfrentados pelos prefeitos. Precisamos de medidas estruturantes que fortaleçam os entes locais e promovam a descentralização dos recursos”, destacou.
Pagamento do 13º salário
Com relação ao pagamento do 13º salário dos servidores, o cenário é positivo para a maioria das prefeituras. A pesquisa revelou que 60,2% dos municípios já quitaram a primeira parcela ou o valor integral, enquanto 36,8% garantem que farão o pagamento até o dia 20 de dezembro. Apenas 1,3% dos prefeitos admitiram que haverá atraso no repasse.
O impacto do 13º salário nos cofres municipais pode chegar a R$ 29,75 bilhões, conforme estimativas da CNM. Para garantir o pagamento, 94,1% das prefeituras afirmaram que utilizarão os recursos do adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Com o encerramento de mandato se aproximando para muitos prefeitos, as perspectivas financeiras para o próximo ano ainda dividem opiniões. Enquanto 49,3% demonstram confiança em uma recuperação fiscal, 49,1% expressam pessimismo sobre a estabilidade financeira nos próximos meses.
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