Nesta semana, no âmbito do Fundo Especial do Ministério Público de Minas Gerais (Funemp), foram aprovadas nove iniciativas voltadas para beneficiar grupos sociais em situação de vulnerabilidade. Comunidades quilombolas, catadores, idosos e pessoas com autismo estão entre os públicos contemplados para receber financiamento do Funemp.
A 59ª reunião ordinária do Grupo Coordenador do Funemp, realizada de forma híbrida, avaliou e aprovou as propostas na última terça-feira, 30 de abril. O presidente do Grupo Coordenador do Funemp, procurador Jacson Rafael Campomizzi, destacou que o fundo tem financiado projetos que beneficiam grupos sociais menos favorecidos, seguindo as prioridades estabelecidas em 2021. “Nosso principal objetivo tem sido destinar esses recursos para reparação de direitos coletivos violados”, explicou Campomizzi.
Entre os projetos aprovados, destaca-se a regularização fundiária de comunidades quilombolas, com o objetivo de elaborar relatórios técnicos para 20 comunidades em Minas Gerais. Além disso, um projeto visa fornecer irrigação do solo e energia solar para 180 famílias de comunidades quilombolas do Norte de Minas, uma população extremamente vulnerável que enfrenta a falta de água e riscos de exploração laboral.
Na área da cultura, foi aprovado o projeto Cinema Sem Fronteiras – Programa Internacional de Audiovisual, que organizará quatro grandes eventos em Minas Gerais, incluindo a Mostra Internacional de Cinema de Belo Horizonte e a Mostra de Cinema de Ouro Preto.
Outras iniciativas aprovadas incluem o Ministério Público Itinerante nos municípios mineiros, implantação de Centro Multidisciplinar de Estimulação e Intervenção Precoce para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, aquisição e uso de Unidade Móvel de Castrações de animais de rua, entre outros. Esses projetos visam promover a inclusão social, proteção do meio ambiente e defesa dos direitos coletivos.
