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Minas Gerais atinge novo recorde de municípios habilitados no ICMS esportivo pelo terceiro ano consecutivo

Minas Gerais celebra mais uma conquista notável no campo esportivo, ao estabelecer um novo recorde de municípios aptos a participarem do programa de ICMS Esportivo, uma iniciativa do Governo do Estado, referente ao ano-base 2023.

Com um total de 580 municípios, o que representa uma impressionante porcentagem de 68% dos 853 municípios mineiros, demonstrando o pleno funcionamento de seus Conselhos Municipais de Esportes, critério essencial para a habilitação no programa.

Comparado aos anos anteriores, este resultado marca um crescimento significativo. Em 2022, foram 556 municípios habilitados, enquanto em 2021 o número era de 470. Este aumento de 24 municípios em relação ao ano anterior reflete o compromisso crescente dos governos municipais com o desenvolvimento do esporte em suas comunidades.

A lista oficial dos municípios habilitados foi divulgada nesta segunda-feira (18/3) pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), através da Subsecretaria de Esportes (Subesp), destacando o engajamento e a dedicação das autoridades estaduais em promover e incentivar a prática esportiva em todo o estado.

Arthur Duarte, coordenador do Núcleo de Gestão do ICMS Esportivo da Sedese, ressaltou que o aumento da verba destinada ao programa e os treinamentos realizados pela equipe técnica foram fundamentais para esse resultado positivo. Agora, com um aumento substancial de recursos, os municípios estão ainda mais motivados a participar do programa.

O ICMS Esportivo é um mecanismo que estimula a organização e implementação de políticas públicas esportivas nos municípios, incentivando a criação e manutenção de conselhos municipais de esportes e a realização de programas e projetos esportivos. Os municípios habilitados devem agora cadastrar e comprovar os programas/projetos realizados em 2023 até o dia 30/3/2024 no Sistema de Informação ICMS Esportivo.

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