O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, mencionou as eleições municipais de 2024 ao decidir, nesta terça-feira (8), pelo desbloqueio imediato do X, antiga plataforma Twitter, no Brasil. Moraes admitiu que o contexto eleitoral influenciou sua decisão de suspender a rede social em 30 de agosto, uma medida que foi posteriormente ratificada pela Primeira Turma do STF.
Na decisão, Moraes destacou que a suspensão do X ocorreu em meio a tentativas da plataforma de operar fora do ordenamento jurídico brasileiro, criando um “ambiente de terra sem lei”, especialmente durante o período eleitoral. O ministro também apontou que a rede social foi utilizada para propagar discursos antidemocráticos por meio de grupos extremistas, afetando a integridade das eleições.
Ele citou a decisão inicial de 30 de agosto, que foi unânime na Primeira Turma do STF em 3 de setembro, enfatizando que a medida foi tomada com base em descumprimentos repetidos de ordens judiciais e a recusa do X em se submeter à legislação brasileira. “A suspensão foi necessária para impedir a manutenção e ampliação da instrumentalização da X Brasil Internet Ltda., que facilitava a divulgação de discursos de ódio, nazistas, racistas e antidemocráticos”, escreveu Moraes.
O desbloqueio agora permite que a plataforma retome suas atividades no Brasil, sob a condição de que cumpra as determinações judiciais pendentes e identifique um representante legal no país. A decisão de Moraes ressalta a tensão entre a regulamentação das redes sociais e a proteção dos processos democráticos, especialmente em um momento crítico como as eleições municipais.
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