O número de denúncias de estupro e estupro de vulnerável registrou um aumento significativo no Sul de Minas nos primeiros meses de 2024, de acordo com dados divulgados pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Comparando com o mesmo período do ano anterior, houve um crescimento de quase 20% nesses tipos de crimes.
Segundo informações da Sejusp, entre janeiro e fevereiro de 2023, foram reportados 62 casos de estupro na região do Sul de Minas. Já no mesmo período deste ano, o número de ocorrências subiu para 74, representando um aumento de 19,35%.
O estupro exige violência ou grave ameaça e inclui qualquer ato libidinoso ou conjunção carnal. Já o estupro de vulnerável envolve vítimas menores de 14 anos ou em situação de vulnerabilidade, como alcoolizadas ou em estado de sonambulismo.
Investigar esses crimes é desafiador devido à sua ocorrência na clandestinidade, geralmente sem testemunhas. Nas investigações, a palavra da vítima desempenha um papel crucial.
Qualquer forma de coerção sexual pode ser considerada um crime contra a dignidade sexual, não se limitando apenas ao estupro.
Os crimes de estupro e estupro de vulnerável são classificados como gravíssimos no Código Penal, podendo resultar em penas de até 30 anos de reclusão em casos de morte associada.
