Um homem foi condenado a um ano e quatro meses de prisão por ameaçar divulgar fotos íntimas de sua ex-namorada após o término do relacionamento. A decisão, proferida pela 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em Belo Horizonte, foi mantida pela 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O condenado também recebeu uma pena adicional de um mês e cinco dias de detenção por ameaça, em regime aberto, e foi obrigado a pagar à vítima o equivalente a um salário mínimo como indenização por danos morais.
Segundo os autos do processo, o homem foi até a casa da ex-namorada e exigiu que eles reatassem o relacionamento. Diante da negativa da mulher, ele a ameaçou, afirmando que divulgaria fotos íntimas dela para vizinhos e colegas de trabalho. A vítima, temendo pelas suas imagens e segurança, acionou a polícia, que prendeu o homem e encontrou as fotos que ele pretendia divulgar. O inquérito também revelou que o acusado já havia compartilhado imagens íntimas da vítima com o chefe dela.
O homem alegou em sua defesa que não havia provas suficientes para sua condenação. No entanto, o depoimento do chefe da vítima e outras evidências corroboraram a culpabilidade do réu. O juiz da vara de violência doméstica rejeitou a defesa, levando à condenação.
Após recorrer da decisão, a desembargadora Maria das Graças Rocha Santos, responsável pelo caso, reafirmou a sentença original, ressaltando a importância do depoimento da vítima, que foi sustentado por testemunhas e provas, na confirmação dos crimes cometidos.
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