O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou o cancelamento de 325.475 cadastros do Bolsa Família entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025. A medida impactou beneficiários de 5.021 municípios, abrangendo 90% das cidades brasileiras. Em contrapartida, 425 cidades registraram um aumento no número de famílias atendidas pelo programa social.
Com a redução no número de beneficiários, o total de famílias inscritas no Bolsa Família caiu de 20,8 milhões para 20,5 milhões. O ajuste resultou em uma diminuição nos gastos mensais do programa, que passaram de R$ 14,1 bilhões em dezembro para R$ 13,8 bilhões em janeiro, gerando uma economia de R$ 274 milhões em um único mês.
Motivações para os Cortes
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, os cortes não têm como objetivo gerar economia, mas sim assegurar que os recursos sejam destinados às famílias que realmente atendem aos critérios de elegibilidade do programa. O governo afirma que a “averiguação cadastral” tem sido realizada de forma contínua desde 2023 para evitar fraudes e inconsistências nos registros.
Desde o início do atual mandato de Lula, o saldo de beneficiários do Bolsa Família apresenta uma redução de 1,1 milhão de famílias. No entanto, o número de inscritos ainda é superior ao registrado antes de Jair Bolsonaro (PL) assumir a Presidência, em 2019. Durante o governo Bolsonaro, o programa sofreu uma ampliação significativa, especialmente após a pandemia e às vésperas da eleição presidencial.
O Ministério da Fazenda estabeleceu como meta uma economia anual de R$ 2 bilhões com o Bolsa Família em 2025 e 2026, como parte do esforço para equilibrar as contas públicas. Os cortes iniciais de 2025 indicam que essa meta poderá ser atingida com folga, desde que não ocorram novas inclusões significativas de beneficiários.
Irregularidades e Fiscalização
Especialistas apontam que a revisão cadastral pode eliminar irregularidades no programa. O governo de Pernambuco, por exemplo, realizou um cruzamento de dados no Cadastro Único para Programas Sociais e identificou inconsistências que levaram à redução de 646 mil cadastros.
O Ministério do Desenvolvimento Social enfatiza que a política de aprimoramento cadastral continuará em 2025, garantindo que as famílias mais vulneráveis sejam corretamente identificadas e assistidas. Segundo a pasta, entre março e dezembro de 2023, cerca de 2,86 milhões de novas famílias foram incluídas no programa, e outras 1,37 milhão foram cadastradas entre janeiro e julho de 2024.
Posicionamento Oficial
Em nota oficial, o governo reiterou que o objetivo da revisão não é a redução de despesas, mas a correta destinação dos benefícios sociais:
A expectativa é que as revisões continuem ao longo dos próximos meses, buscando garantir a transparência e a eficácia do Bolsa Família na distribuição dos recursos destinados à população de baixa renda.
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