O Senado Federal confirmou nesta terça-feira (19) o nome de Tiago Chagas Faierstein para o cargo de diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). A aprovação ocorreu em votação no plenário, com 48 votos favoráveis e apenas dois contrários, consolidando sua nomeação após sabatina na Comissão de Infraestrutura (CI), realizada mais cedo no mesmo dia.
Faierstein é engenheiro eletricista e atualmente ocupa a função de diretor comercial da Infraero. Ele também integra o conselho administrativo do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), representando a estatal. Antes disso, atuou no setor privado e foi gerente de Novos Negócios na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Sua indicação (MSF 88/2024) foi relatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC).
Polêmica paralela
Apesar da aprovação tranquila de Faierstein, outra indicação para a diretoria da ANAC provocou grande controvérsia em Brasília: a de Antônio Mathias Nogueira Moreira, nome apontado pelo governo e sabatinado na mesma sessão da Comissão.
Moreira, amigo pessoal do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, ocupa atualmente cargos de destaque como diretor-executivo de Governança, Integridade e Riscos da Caixa Cartões, presidente do conselho de administração da Infra S.A. e integrante do conselho fiscal da BRF.
No entanto, seu histórico gera críticas:
- Em 2011, foi demitido por justa causa do Banco do Brasil, acusado de autorizar empréstimos fraudulentos para uma empresa ligada a familiares e à sua então noiva.
- Em 2020, já como gerente da Caixa em Amélia Rodrigues (BA), foi investigado por falsificação de assinaturas e inserção de dados falsos em sistemas bancários para favorecer sua própria empresa. O caso terminou em um acordo de não persecução penal, com pagamento de multa de dois salários mínimos e restrições judiciais.
Apesar disso, sua carreira no setor público continuou, e a Caixa afirma que todos os critérios legais foram observados em sua nomeação.
Repercussão política
Durante a sabatina, a Comissão de Infraestrutura aprovou não apenas Moreira, mas também Faierstein e Rui Chagas Mesquita para diretorias da agência. Contudo, no plenário, a condução acelerada da votação pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), gerou protestos de parlamentares como Cid Gomes (PDT-CE) e Sergio Moro (União-PR), que afirmam não ter tido oportunidade de registrar voto.
Contexto
A ANAC é responsável por regular e fiscalizar toda a aviação civil no país, desempenhando papel estratégico diante do crescimento da malha aérea brasileira e dos desafios regulatórios do setor. Por isso, a escolha de seus dirigentes costuma atrair grande atenção política e econômica.
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