O ministro Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (9), abrindo uma nova disputa política em torno da escolha do substituto. Caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar o próximo ministro da Corte — sua terceira indicação em dois anos de governo.
Depois de nomear seu advogado pessoal, Cristiano Zanin, e o ex-ministro da Justiça, Flávio Dino, Lula volta a ter a missão de definir um nome que una perfil técnico e equilíbrio político.
Durante entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira (13), em Roma, o presidente afirmou que “não quer um amigo, mas um ministro”.
“Quero uma pessoa gabaritada para cumprir a Constituição. Não sei se será mulher ou homem, preto ou branco. Quando voltar ao Brasil, vou conversar com muita gente do governo e tomar minha decisão”, declarou Lula.
O petista também mandou uma indireta a aliados e setores que pressionam por indicações:
“No Brasil tem uma coisa muito interessante: as pessoas acham que podem decidir pelo governo. Indicar um ministro para a Suprema Corte é tarefa do presidente da República.”
Nomes cotados
Segundo a comentarista Ana Flor, da GloboNews, um dos nomes mais fortes nos bastidores é o do desembargador Rogério Favreto, que ficou nacionalmente conhecido em 2018 ao conceder um habeas corpus para Lula durante a Lava Jato, quando o petista estava preso em Curitiba.
De acordo com a jornalista, Lula teria ficado irritado por Favreto não ter sido incluído na lista de indicados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e comentou que poderia colocá-lo no Supremo como forma de reconhecimento.
Outros nomes ventilados incluem o advogado-geral da União, Jorge Messias, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) — presidente do Senado —, o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Carvalho, e o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas.
O adeus de Barroso
Barroso, que preside atualmente o STF, disse que a decisão foi motivada por um desejo pessoal de “viver um pouco mais da vida sem a exposição pública e as exigências do cargo”.
“Não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais da vida que me resta sem a exposição pública”, afirmou o ministro durante sessão plenária.
Ele poderia permanecer na Corte até 2033, quando completaria 75 anos, idade limite para a aposentadoria compulsória.
Lula ainda não definiu prazo para enviar a indicação ao Senado, que precisará aprovar o nome escolhido antes da posse.
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