Nesta sexta-feira (5), o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) será o cenário de uma importante reunião entre as mineradoras Vale, BHP Billiton e representantes dos governos estadual e federal para discutir o acordo de repactuação referente ao rompimento da Barragem de Mariana.
A reunião busca finalizar os detalhes do acordo, que envolve a indenização total e questões ambientais relacionadas à tragédia. Segundo fontes ligadas às mineradoras e à negociação, o objetivo é resolver as últimas pendências.
Atualmente, as negociações estão paradas desde dezembro do ano passado, quando a Vale apresentou uma proposta de R$ 90 bilhões para repactuar as obrigações de reparação. A proposta totaliza R$ 127 bilhões, dos quais R$ 37 bilhões já foram investidos em reparações, e R$ 72 bilhões seriam pagos em dinheiro aos governos federal e estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo ao longo do tempo. Além disso, R$ 18 bilhões seriam destinados a ações pela Samarco, perfazendo R$ 90 bilhões em novos aportes. O valor esperado pelas autoridades era de R$ 126 bilhões.
A proposta da Vale ainda não especifica como os valores serão divididos entre os estados e a União, nem define o prazo para os pagamentos. A proposta segue após um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) assinado em 2016, que criou a Fundação Renova, destinada a implementar 42 programas e projetos para reparar os danos causados.
Desde então, as empresas já desembolsaram cerca de R$ 35 bilhões, mas as reparações não foram suficientes para compensar os danos da tragédia. Em 2021, o Ministério Público de Minas Gerais pediu a extinção da Fundação Renova, mas o processo foi suspenso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pedido da Advocacia Geral da União (AGU) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).
O rompimento da barragem, ocorrido em 5 de novembro de 2015, resultou na morte de 19 pessoas e afetou mais de 500 mil pessoas com o despejo de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos na Bacia do Vale do Rio Doce, atingindo também o Estado do Espírito Santo e o Oceano Atlântico.
