Nesta quinta-feira (4), a Advocacia Geral da União (AGU), representando a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), entrou com uma ação na Justiça Federal visando impedir a realização da Stock Car nas imediações da universidade e do Mineirão, em Belo Horizonte. O evento está programado para ocorrer entre 15 e 18 de agosto de 2024.
Motivos da Ação
- Obras Preparativas: O procurador federal Rafael Pinheiro Dantas solicita a paralisação imediata das obras preparativas para o evento, já em andamento. A ação inclui a solicitação de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
- Licença Ambiental: A AGU argumenta que o evento, classificado como “autódromo” pela legislação municipal, necessita de licença ambiental, a qual não foi obtida.
- Impacto na UFMG: A UFMG não foi consultada sobre o local do evento, e a AGU ressalta que não houve estudos prévios sobre impacto ambiental ou de vizinhança. A universidade alega que o evento poderá prejudicar o Hospital Veterinário, que realiza 35 mil atendimentos anuais, e o Biotério Central, que fornece roedores para pesquisas científicas essenciais.
- Prejuízo para a Comunidade Acadêmica: A ação também menciona que as obras retirariam seis travessias elevadas e rebaixadas ao redor da universidade, o que poderia causar transtornos para pessoas com deficiência visual, autistas e outras necessidades especiais.
Comunidade da UFMG
Com uma comunidade de 53 mil pessoas, incluindo alunos e funcionários, a UFMG realiza atividades de ensino, pesquisa e extensão que seriam impactadas pelo evento. A universidade expressa preocupações sobre o possível estresse causado aos animais de pesquisa e a acessibilidade para seus alunos e funcionários.
