O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em coordenação com as Polícias Civil e Militar do estado, iniciou nesta quarta-feira, 20 de março, a segunda fase da operação Marcos 4:22, com o propósito de investigar crimes como associação criminosa, peculato, fraude à licitação e falsidade ideológica, ocorridos em desfavor do município de Ervália, na região da Zona da Mata mineira.
Nove mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na cidade, especialmente em locais relacionados ao prefeito municipal, a um secretário municipal e a empresários locais.
A operação, liderada pela Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) da Zona da Mata, conta também com o suporte do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAO-PP) e do Departamento Estadual de Operações Especiais (Deoesp) da Polícia Civil. A ação envolve uma procuradora de Justiça, quatro promotores de Justiça, quatro delegados de polícia e cerca de 50 agentes policiais.
Segundo as investigações em curso, os suspeitos planejaram e executaram, de forma sistemática, a criação de uma empresa com o objetivo de obter vantagens pessoais por meio de contratos com o poder público municipal de Ervália. Isso envolveu um esquema complexo de fraude em licitações e contratos, com subcontratações irregulares, apropriação e desvio de recursos públicos, contando com a participação direta de agentes públicos locais.
As investigações tiveram início em 14 de setembro de 2021, quando foi realizada a primeira fase da operação. Na ocasião, um vereador e um empresário foram temporariamente detidos, e foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão. Foram apreendidos um veículo, computadores, celulares e documentos relevantes para as investigações sobre processos licitatórios entre a empresa investigada e a prefeitura de Ervália.
Devido à gravidade dos crimes em questão, medidas cautelares foram impostas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), incluindo a proibição de acesso às instalações municipais de Ervália, suspensão das funções públicas e restrições a contratações com o poder público municipal. Até o momento, três indivíduos foram denunciados ao TJMG por associação criminosa, fraude em licitações, falsidade ideológica e desvio de recursos públicos.
