Um primo e ex-sócio do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, obteve uma licença de uma agência vinculada ao ministério para pesquisar diamantes em uma região de Minas Gerais. A concessão foi feita cerca de um ano após a fundação da mineradora Belcs Mineração, e três meses após Alexandre Silveira assumir o comando da pasta.
A Conexão Familiar e Empresarial
Claudio Lúcio de Magalhães Silveira Junior, primo do ministro, é filho do maior doador de campanha de Alexandre Silveira ao Senado em 2022. O pai de Claudio Jr. doou R$ 530 mil para a campanha do ministro, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, a empresa do ministro vendeu uma fazenda para esse doador por R$ 3,8 milhões, uma propriedade adquirida nove anos antes por R$ 1,3 milhão.
Conflito de Interesses e Sigilo
Claudio Jr. era sócio de Alexandre Silveira até maio deste ano em uma construtora de Belo Horizonte. Todos os empreendimentos anunciados no site da construtora são também de uma outra empresa sediada no mesmo endereço da Belcs Mineração. O governo Lula decretou sigilo de cem anos na declaração de conflito de interesses de Silveira, documento que contém informações que poderiam revelar potenciais conflitos de interesse.
O Código de Conduta da Alta Administração Federal exige que autoridades públicas informem sobre sua situação patrimonial à Comissão de Ética Pública, especialmente se familiares atuarem em atividades privadas que possam gerar conflito. Primos são parentes de quarto grau, o que tecnicamente desobrigaria o ministro de divulgar a ligação. No entanto, especialistas argumentam que a proximidade entre os dois exigiria tal divulgação.
Declarações e Reações
Juliana Sakei, da Transparência Brasil, destacou a relação econômica e política estreita entre Silveira e seu primo, sugerindo um potencial conflito de interesse. Guilherme France, da Transparência Internacional Brasil, enfatizou a necessidade de prestação de contas em situações suspeitas.
Defesa do Ministério
Em nota, o Ministério de Minas e Energia descartou qualquer conflito de interesse, argumentando que primos são parentes de quarto grau e que o ministro nunca foi sócio de Claudio Jr. em empreendimentos ligados ao setor minerário. A Belcs Mineração recebeu autorização para pesquisar diamantes em uma área de quase 2.000 hectares em Guarda-Mor, região conhecida por jazidas de cristal.
A autorização foi publicada no Diário Oficial da União em 1º de abril, três meses após a mineradora protocolar o requerimento junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), vinculada ao MME. Segundo a agência, o tempo médio para esse tipo de autorização em Minas Gerais é de 134 dias, semelhante ao prazo do processo da Belcs.
