O Ministério Público (MP) da Venezuela relatou nesta terça-feira (30) que sedes do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), estátuas e outras instituições públicas, incluindo prefeituras e sedes do PSUV (partido do governo), foram atacadas e vandalizadas por grupos insatisfeitos com o resultado eleitoral que deu a vitória ao presidente Nicolás Maduro.
De acordo com dados do MP, os confrontos resultaram na morte de um membro da Guarda Armada Nacional Bolivariana no Estado de Aragua e feriram outros 48 membros das forças de segurança, além de 749 pessoas serem presas. A ONG venezuelana Foro Penal informou que seis manifestantes foram mortos desde segunda-feira (29).
Declarações Oficiais
O chefe do MP da Venezuela, Tarek William Saab, classificou parte desses atos como terrorismo. “Na Venezuela não há protestos. Há focos de pessoas delitivas, armadas, para agredir e criar um caos para que escale a nível nacional e haja uma intervenção estrangeira”, afirmou Saab.
Por outro lado, o Alto Comissário das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Volker Türk, expressou preocupação com as detenções e a violência. “Centenas de pessoas foram presas, incluindo crianças. Isso me incomoda profundamente. Estou alarmado com relatos de uso desproporcional de força por agentes da lei, juntamente com violência por indivíduos armados apoiando o governo, conhecidos como coletivos. Vários manifestantes foram feridos por armas de fogo, com uma morte confirmada em 29 de julho”, disse Türk em nota.
Atos de Vandalismo
Entre os atos de vandalismo, foram derrubadas estátuas do ex-presidente Hugo Chávez no estado de Carabobo e do indígena Coromoto, ícone religioso, no estado de Portuguesa. Saab apresentou à imprensa vídeos que mostram encapuzados incendiando prédios, agredindo membros das forças de segurança e espancando um suposto apoiador de Maduro.
“Estamos pré-qualificando vários desses detidos para crimes como instigação pública, obstrução de vias públicas, instigação ao ódio, que é severamente punido neste país, resistência à autoridade e, nos casos mais graves, terrorismo. E todos estão obviamente sendo condenados à privação de liberdade”, destacou o chefe do MP.
Histórico de Protestos
Saab associou esses incidentes aos protestos de 2014 e 2017, conhecidos como guarimbas, que foram convocados pela oposição e resultaram em dezenas de mortes, incluindo manifestantes, simpatizantes chavistas, membros das forças de segurança e transeuntes.
Impasse Eleitoral
O governo de Nicolás Maduro acusa parte da oposição e alguns países de incitarem um suposto golpe de Estado na Venezuela contra o resultado eleitoral. Em contrapartida, parte da oposição, países e organismos como a Organização dos Estados Americanos (OEA) questionam a transparência do pleito e pedem a publicação das atas que permitam a auditoria dos votos.
Os votos na Venezuela são computados por urnas eletrônicas e enviados para uma central de totalização. Ao mesmo tempo, é impressa uma ata no local da votação, distribuída aos fiscais. A verificação por amostragem compara os votos eletrônicos com os impressos. Apesar disso, o CNE ainda não divulgou as atas que comprovam a vitória de Maduro com 51,21% dos votos, contra 44% para Edmundo González e 4,6% para outros oito candidatos.
Questionado sobre quando e como os dados seriam disponibilizados, a assessoria de imprensa do CNE informou que “o Poder Eleitoral está atuando”.
