A Controladoria-Geral da União (CGU) revelou graves problemas em obras de asfaltamento realizadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em dez estados brasileiros. A auditoria, que abrangeu 24 contratos de obras com um valor total de R$ 119,5 milhões, revelou casos de baixa qualidade, falta de controle e superfaturamento.
Principais Irregularidades:
1. Vícios Construtivos e Superfaturamento: A auditoria identificou vícios construtivos em 15 dos 24 contratos analisados, o que representa 62,5% da amostra. Foram encontradas espessuras médias de revestimento inferiores às especificadas nos contratos, resultando em pagamentos acima do previsto e redução da durabilidade das camadas asfálticas.
2. Espessura e Qualidade do Asfalto: Os problemas incluíram espessura da base do asfalto abaixo do especificado. No Maranhão, por exemplo, a espessura foi menor que a metade do valor previsto, resultando em um superfaturamento estimado de R$ 151,8 mil. Além disso, a auditoria encontrou variações significativas na espessura das camadas asfálticas, que variavam de 1,4 cm a 6,5 cm, comparadas aos 5 cm especificados, resultando em desperdício de recursos e superfaturamento.
3. Problemas de Controle e Fiscalização: A CGU identificou falhas na fiscalização por parte da Codevasf, como falta de conhecimento técnico e infraestrutura inadequada para suportar as atividades de supervisão. Documentos com dados contraditórios foram apresentados pelas empresas contratadas, mas não foram detectados pela Codevasf.
4. Superfaturamento Total: O superfaturamento total estimado pela CGU é de R$ 7,3 milhões. Em média, houve um percentual de 12,75% em pagamentos acima das quantidades efetivamente utilizadas de materiais. Em alguns contratos, esse percentual alcançou até 38,6%.
Resposta da Codevasf:
A Codevasf afirmou que está em cooperação com órgãos de fiscalização e controle e está trabalhando para corrigir as imperfeições identificadas. A estatal informou que está notificando as empresas responsáveis para o ressarcimento dos pagamentos indevidos e que está comprometida em melhorar seus procedimentos e controles.
Em resposta às descobertas, a CGU recomendou que a Codevasf reforce seus controles de qualidade, revise seus normativos e ofereça capacitação para suas equipes de fiscalização. A estatal promete adotar as medidas necessárias para aprimorar a gestão e fiscalização das obras de pavimentação.
