O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) apresentou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), buscando uma extensão de seis meses na suspensão do processo que contesta a construção da Ferrogrão, um projeto ferroviário destinado a facilitar o transporte de grãos do Centro-Oeste ao Porto de Miritituba, no Pará. O partido de esquerda solicita mais tempo para concluir os estudos sobre os possíveis impactos da obra.
A ação movida pelo Psol contesta uma medida provisória de 2017 que modificou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para acomodar os trilhos do projeto. Desde 2021, a obra está parada devido a uma decisão cautelar proferida pelo ministro Moraes.
O caso foi encaminhado pelo ministro ao Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF em maio do ano anterior, em resposta a uma solicitação da Advocacia-Geral da União. O processo de mediação foi concluído em agosto e, em setembro, Moraes concedeu um prazo adicional de seis meses para a finalização dos estudos sobre a obra.
Recentemente, o Psol comunicou ao STF que o Ministério dos Transportes estabeleceu um grupo de trabalho para discutir o assunto, mas precisa de mais tempo para concluir as pesquisas. O partido alega que ainda existem “pontos cegos” que dificultam a tomada de decisões sobre o projeto.
Os advogados do Psol argumentam que muitos pressupostos essenciais, como a constitucionalidade da lei que autorizou o traçado atual da ferrovia, permanecem intocados. Além disso, ressaltam a importância de considerações socioambientais para avaliar a viabilidade do projeto com razoabilidade e legalidade.
O embate judicial sobre a Ferrogrão envolve também interesses do agronegócio, que busca reduzir os custos de escoamento de grãos. Estudos mencionados por Moraes indicam que a ferrovia poderia gerar uma economia significativa nos custos de frete em comparação com o transporte rodoviário, além de reduzir as externalidades negativas associadas à estrada. Ademais, a construção e operação da Ferrogrão poderiam criar milhares de empregos diretos e indiretos, além de gerar receita para o país.
