A Caixa Econômica Federal está avaliando a possibilidade de contratar a Cactvs, uma empresa envolvida em um escândalo de fraude no valor de R$ 411 milhões. O contrato em questão visa a administração de 40 mil contratos de microcrédito por ano, com um pagamento potencialmente superior a R$ 411 milhões, dependendo do desempenho da empresa.
Irregularidades e Restrições
A Cactvs enfrenta restrições significativas após ter sido impedida de realizar operações com o Banco do Nordeste (BNB) até março de 2025 devido a irregularidades em uma licitação para o programa de microcrédito rural. O contrato com a Caixa Econômica Federal estabelece um prazo de pagamento de 60 meses, com a Cactvs recebendo 66% do pagamento, enquanto o restante ficará com o banco.
Os fundos para os empréstimos virão do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), que cobrirão o risco de inadimplência. A Cactvs assumirá o risco operacional e de fraude. Os contratos de microcrédito poderão chegar a R$ 10 mil, com uma carência e prazo de pagamento que podem se estender até 36 meses.
Controvérsias e Conexões Políticas
O encarregado do setor jurídico da Cactvs está sob investigação da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) por questões relacionadas a um processo envolvendo a resseguradora IRB. Fernando Passos, ex-diretor da IRB e fundador da Cactvs, abandonou sua posição após ser processado por espalhar um “boato falso” sobre a Berkshire Hathaway. A IRB também desembolsou $ 5 milhões em um acordo com o Departamento de Justiça dos EUA.
Além disso, a Cactvs é presidida por Kelvia Passos, esposa de Fernando Passos, e conta com Gilberto Occhi, ex-presidente da Caixa Econômica Federal, como um dos funcionários. Occhi tem laços políticos com o Progressistas (PP) e com Carlos Antônio Vieira Fernandes, atual presidente da Caixa, que foi indicado para o cargo pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no final de 2023.
Governança e Transparência
A Caixa Econômica Federal justificou a decisão de considerar a Cactvs com base na governança interna e em uma consulta pública na qual apenas a Cactvs foi habilitada para gerir o microcrédito. Segundo a instituição, a contratação está sendo avaliada por um grupo de técnicos e a decisão final ainda não foi tomada.
A Cactvs, por sua vez, afirmou que o Ministério Público Federal não encontrou irregularidades na licitação do Banco do Nordeste e que a suspensão imposta pelo BNB se aplica apenas dentro da própria instituição. A empresa também declarou que Fernando Passos não está mais envolvido como acionista ou gestor e que Gilberto Occhi atua como assessor em projetos voltados para operações de varejo.
Quando contatados pelo jornal Folha de S.Paulo, Fernando Passos, Gilberto Occhi e Marcos Antonio Vieira Fernandes não comentaram sobre o assunto.
