O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (29), a Lei 14.938/24, que cria o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a ser celebrado anualmente em 16 de abril.
A lei foi originada a partir do Projeto de Lei 9179/17, proposto pela Câmara dos Deputados e aprovado no ano passado com parecer favorável do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE). Neste ano, o Senado também aprovou o texto.
O objetivo da data é honrar a memória das vítimas do Holocausto e fomentar reflexões sobre as lições da Segunda Guerra Mundial, ocorrida entre 1939 e 1945.
Homenagem
A escolha do dia 16 de abril para a celebração faz referência à data da morte do diplomata brasileiro Luiz Martins de Souza Dantas, que salvou inúmeras pessoas ameaçadas pelo nazismo. De acordo com o Museu do Holocausto em Curitiba, Dantas concedeu centenas de vistos a refugiados judeus, desafiando orientações oficiais contrárias. Nascido em 1876 no Rio de Janeiro, Dantas faleceu em Paris, na França, em 1954.
Outra data
O genocídio de aproximadamente 6 milhões de judeus pelo regime nazista também é lembrado no Dia do Holocausto e do Heroísmo – o Yom Hashoá VehaGvurá –, celebrado em 27 de abril.
