Entre janeiro e junho de 2024, o Brasil alcançou 1.014 pedidos de recuperação judicial, marcando o maior número desde o início da série histórica em 2005, conforme dados da Serasa Experian. Este total representa um aumento de 71% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foram registrados 593 pedidos.
O crescimento foi impulsionado principalmente por micro e pequenas empresas, que somaram 713 pedidos. Já as médias empresas registraram 207 solicitações, e as grandes, 94.
De acordo com Luiz Rabi, economista da Serasa Experian, o aumento no número de pedidos de recuperação já era esperado devido às dificuldades enfrentadas pelas empresas, que têm buscado cada vez mais mecanismos legais de reorganização financeira em um ambiente econômico incerto. Ele acrescenta que a elevada inadimplência contribui para a continuidade desse cenário.
“Com 6,9 milhões de CNPJs com débitos registrados em maio, é provável que os pedidos de recuperação judicial continuem a subir, a menos que haja uma mudança significativa nessa tendência”, afirma Rabi.
O setor de serviços foi o mais afetado, com 422 pedidos de recuperação judicial no primeiro semestre. O setor de comércio ficou em segundo lugar, com 277 pedidos, seguido pela indústria com 161. A crise no setor de serviços, o maior empregador do país, tem afetado muitas empresas, incluindo a conhecida rede de cafeterias Casa do Pão de Queijo.
Especialistas indicam que o fim do ciclo de queda da Selic pode piorar o mercado de crédito e aumentar o número de recuperações judiciais, especialmente nos setores de serviços e varejo, que estão mais vulneráveis.
Pedidos de Falência em Declínio
Em contraste, os pedidos de falência apresentaram uma queda de 17,9% no primeiro semestre de 2024, totalizando 448 registros, comparados a 546 no mesmo período de 2023. A maioria das falências também veio de micro e pequenas empresas (267 pedidos), seguidas por médias (95) e grandes empresas (86).
Impacto em Minas Gerais
Em Minas Gerais, grandes empresas estão enfrentando processos de recuperação judicial. A Samarco, mineradora controlada pela Vale e BHP, apresentou um plano de recuperação judicial em julho do ano passado para lidar com os custos do desastre de Mariana, que causou 18 mortes. O plano inclui a emissão de títulos de dívida no valor de até US$ 3,566 bilhões para pagar credores.
Recentemente, o Grupo Coteminas teve seu processo de recuperação judicial autorizado, com uma dívida de R$ 2 bilhões, envolvendo cerca de 9.800 credores. Além disso, a 123milhas teve seu cronograma de recuperação definido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com prazo para apresentar os nomes dos consumidores lesados e os valores a receber, listados em cerca de 700 mil nomes.
Max Mustrangi, sócio fundador da Excellance, ressalta que muitos pequenos empresários, muitas vezes ex-assalariados que abriram negócios sem preparação adequada, enfrentam maiores dificuldades. “Eles são mais vulneráveis, geralmente não têm uma boa contabilidade e enfrentam desafios adicionais com financiamentos”, explica.
O especialista também observa que o cenário econômico desfavorável e a gestão inadequada são fatores comuns entre empresas que enfrentam recuperação judicial. “Quando o ambiente econômico é favorável, as empresas podem prosperar facilmente. No entanto, quando a situação piora, as falhas de gestão se tornam mais evidentes”, conclui Mustrangi.
