Nesta quinta-feira, 8 de agosto, Porto Alegre será palco de uma grande mobilização de agricultores que pretendem realizar um “tratoraço” no Parque Harmonia. A manifestação, organizada pelo movimento SOS Agro RS, tem como objetivo chamar a atenção do governo federal para a urgente necessidade de apoio ao setor agrícola do Rio Grande do Sul, que enfrenta um grave endividamento acumulado ao longo dos últimos anos.
Objetivos da Mobilização
O tratoraço visa destacar a difícil situação dos agricultores gaúchos, especialmente após as recentes enchentes que devastaram diversas regiões do estado. O Rio Grande do Sul é um dos principais produtores agrícolas do Brasil, destacando-se na produção de arroz, soja, leite, frango e suínos. O estado também é um líder no cooperativismo e na utilização de financiamentos do Plano Safra, uma política governamental destinada a subsidiar a produção de alimentos.
Coordenação e Histórico do Movimento
O tratoraço será o terceiro ato organizado pelo movimento apartidário SOS Agro RS, que surgiu durante a catástrofe climática de maio deste ano com o objetivo de avaliar os danos no campo. Inicialmente composto por 500 produtores, o grupo cresceu para mais de 20 mil participantes, distribuídos em grupos e subgrupos de WhatsApp pelo interior do estado. Os dois primeiros protestos ocorreram em julho, em Cachoeira do Sul e Rio Pardo, e resultaram na entrega de pleitos aos ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e de Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta.
Principais Reivindicações
Os agricultores pedem uma solução para o endividamento bancário acumulado nos últimos quatro anos, agravado por extremidades climáticas. Entre as principais demandas estão:
- Prorrogação de dívidas por 15 anos, com 2 anos de carência e taxa de juros de 3% ao ano.
- Crédito para reconstrução e capital de giro.
- Securitização e anistia de dívidas do Pronaf e Pronamp, com juros de 1% a 3% e prazo de reembolso de até 15 anos.
- Anistia das parcelas de crédito fundiário e do Programa Nacional de Habitação Rural, com vencimento de maio de 2024 a dezembro de 2025.
- Linhas de crédito de R$ 20 milhões para assistência técnica e extensão rural, crédito para reconstrução de propriedades e capital de giro para cooperativas de produção.
- Auxílio emergencial de um salário mínimo por seis meses para famílias rurais.
Contexto do Endividamento
O endividamento rural no Rio Grande do Sul tem crescido devido a várias adversidades climáticas. Desde 2021, a produção agrícola tem enfrentado perdas significativas devido à estiagem causada pelo fenômeno La Niña. Em 2023, com a chegada do El Niño, as enchentes devastaram as plantações e estruturas produtivas, causando prejuízos imensos aos agricultores. A calamidade afetou a produção de soja, milho, arroz, trigo, hortaliças e frutas, refletindo diretamente no aumento dos preços dos alimentos.
Medidas Governamentais e Descontentamento
Em resposta às enchentes, o governo federal prorrogou débitos bancários rurais até 15 de agosto e anunciou o Plano Safra 2024/25, além de subvenções para produtores afetados. Recentemente, o governo publicou a Medida Provisória 1.247, que permite a execução de descontos para a liquidação ou renegociação de créditos já tomados. No entanto, a falta de clareza sobre os critérios de enquadramento e a não alteração do prazo de suspensão ao pagamento dos financiamentos geraram descontentamento entre os agricultores.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, prometeu um decreto de regulamentação da medida para esta semana, em uma tentativa de aliviar a tensão e atender às demandas do setor produtivo.
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