Em um movimento surpreendente, o Ministério da Educação (MEC) bloqueou R$ 500 milhões do Programa Pé-de-Meia apenas três dias após a expansão do programa ser anunciada. O congelamento faz parte de uma ampla contenção de despesas decretada pelo governo federal para cumprir as normas fiscais deste ano.
O Programa Pé-de-Meia, que oferece uma bolsa para estudantes que concluem o ensino médio, teve sua expansão anunciada na última sexta-feira (2) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana. A ampliação pretende incluir mais de 1 milhão de estudantes, beneficiando alunos do ensino médio público com famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e estudantes da educação de jovens e adultos (EJA).
No entanto, o MEC agora enfrenta um bloqueio significativo em seu orçamento. O governo impôs um congelamento geral de R$ 15 bilhões no Orçamento, dos quais R$ 1,3 bilhão foram alocados ao Ministério da Educação. Destes, R$ 1 bilhão foram bloqueados para atender ao limite fiscal, e R$ 279,3 milhões foram contingenciados devido a uma arrecadação menor do que o esperado.
Metade do bloqueio destinado ao MEC recai sobre o Programa Pé-de-Meia, que possui um orçamento total de R$ 640 milhões para 2024. No ano passado, o programa recebeu R$ 6,1 bilhões, e em abril de 2024, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia prometido um adicional de R$ 3 bilhões.
Apesar do bloqueio, o MEC assegura que o Programa Pé-de-Meia não sofrerá alterações. A pasta afirmou que a indicação orçamentária no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) visa atender ao Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF) e não comprometerá a execução do programa.
O congelamento também afeta outras áreas do MEC, incluindo R$ 237,7 milhões destinados a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em institutos federais, R$ 183,2 milhões em universidades, e R$ 67,7 milhões em educação básica. Além disso, R$ 239,7 milhões em verbas foram contingenciados, principalmente no apoio ao desenvolvimento da educação básica.
A decisão gerou questionamentos sobre como o MEC gerenciará a ampliação do programa e o impacto real do bloqueio nas novas e antigas ações da pasta. O ministério ainda não forneceu detalhes adicionais sobre como garantirá a continuidade do programa diante das novas restrições orçamentárias.
