No Brasil, os consumidores de energia elétrica podem ver um aumento significativo em suas contas devido a novos subsídios ao setor elétrico que foram recentemente aprovados na Câmara dos Deputados e que serão analisados pelo Senado. Esses ajustes se devem a emendas “jabutis” inseridas em um projeto de lei sobre o marco regulatório das eólicas offshore.
Detalhes do Aumento:
- Aumento de Custo:
- Se as emendas forem mantidas, o custo adicional para cada consumidor pode ser de cerca de R$ 221,96 por ano, o que equivale a uma conta de luz extra anual.
- A estimativa é que o custo total dessas medidas seja de R$ 25 bilhões por ano, aumentando a conta de luz em cerca de 11%. Ao longo de 27 anos, o custo para os consumidores pode atingir R$ 658 bilhões, com um valor presente de R$ 287 bilhões.
- Impacto Regional:
- No Pará, o aumento pode chegar a R$ 313,07 por ano.
- No Rio de Janeiro, os consumidores atendidos pela Enel enfrentarão um aumento de R$ 297,23.
- No Mato Grosso, a Energisa pode aumentar a conta em R$ 283,32.
Reações e Controvérsias:
- Críticas das Associações:
- A Abrace Energia e outras associações argumentam que essas emendas, conhecidas como “jabutis”, transformam o Brasil em um país com energia aparentemente barata, mas com uma conta de luz alta.
- Paulo Pedrosa, presidente da Abrace, critica a inclusão de subsídios que exigem a construção de gasodutos e a contratação compulsória de energia térmica, o que aumenta os custos para os consumidores.
- Defesa das Emendas:
- Entidades beneficiadas pelas emendas, como a Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), defendem que a redução de energia térmica e o aumento de energia limpa beneficiarão os consumidores e promoverão uma matriz energética mais sustentável.
- Essas associações afirmam que a redução da contratação de energia térmica de 8 GW para 4 GW, e a contratação adicional de energia limpa, resultará em economias de mais de R$ 3,5 bilhões por ano, e mais de R$ 30 bilhões ao longo do período de contratação.
- Posição do Relator e Críticas:
- O deputado Zé Vitor (PL-MG), relator do projeto na Câmara, contesta as estimativas das entidades e defende que as críticas são baseadas em interesses específicos.
- Marcos Aurélio Madureira, da Abradee, critica as emendas por aumentarem os custos de energia e prejudicarem a flexibilidade do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Contexto Adicional:
- As emendas também incluem prorrogações para usinas termelétricas a carvão e ajustes em projetos de energia renovável, afetando a flexibilidade e os custos de geração de energia.
- A discussão sobre essas emendas destaca a complexidade das políticas energéticas e os desafios de equilibrar custos, sustentabilidade e segurança energética.
O Senado terá a responsabilidade de revisar e decidir sobre essas emendas, impactando diretamente os custos de energia para os consumidores brasileiros.
