O relator do Orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), reagiu enfaticamente à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o pagamento das chamadas “emendas Pix”. Em entrevista, Coronel afirmou que os congressistas foram “jogados às traças” e garantiu que esse tipo de repasse continuará em uso no próximo ano.
As “emendas Pix”, derivadas das emendas impositivas, permitem que recursos sejam transferidos com mais celeridade para obras e projetos, iniciando em até 90 dias após a indicação, enquanto outros tipos de emendas podem levar até dois anos. O STF, no entanto, suspendeu a execução dessas emendas até que o Congresso estabeleça novos critérios de transparência.
Coronel criticou a decisão do STF, alegando que as regras definidas pelo ministro Flávio Dino, e referendadas pela Corte, são tecnicamente inviáveis. Segundo ele, órgãos como a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Saúde, que gerenciam os repasses, não possuem estrutura suficiente para identificar quais municípios são aptos a receber as emendas.
Em tom de desafio, o senador sugeriu que todos os Poderes, incluindo o Executivo e o Judiciário, adotem o mesmo nível de transparência imposto ao Legislativo. Ele também propôs que, em vez de conflitos, os Poderes se reúnam para garantir a harmonia e a independência, evitando futuros embates sobre o orçamento.
A postura do senador Angelo Coronel indica uma resistência do Legislativo em acatar plenamente as diretrizes do STF, o que pode gerar novas tensões entre os Poderes. Mesmo assim, ele enfatiza a necessidade de diálogo para manter a estabilidade institucional.
