A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu um acordo ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) para resolver a denúncia de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta foi apresentada durante uma audiência preliminar realizada no dia 14 de agosto, conduzida pelo ministro Luiz Fux, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
A acusação contra Nikolas Ferreira decorre de declarações feitas pelo deputado durante a Cúpula Transatlântica da ONU em novembro de 2023, onde se referiu a Lula como “ladrão”. Em resposta à denúncia, a PGR sugeriu que Nikolas retire a postagem de suas redes sociais que contém as declarações ofensivas. Além disso, o deputado deve pagar uma multa de R$ 10 mil, com a recomendação de que o valor seja destinado à reconstrução do Rio Grande do Sul.
Nikolas Ferreira solicitou um prazo até o dia 23 de agosto para decidir se aceita ou rejeita o acordo, aguardando uma análise técnica da Procuradoria da Câmara dos Deputados sobre o caso. Se aceitar o acordo, Nikolas evitará uma condenação criminal e o processo será arquivado. Caso contrário, o processo seguirá seu curso no STF, onde o deputado poderá se tornar réu e enfrentar um julgamento criminal.
O deputado defendeu sua postura nas redes sociais, argumentando que suas declarações estão protegidas pela imunidade parlamentar, conforme previsto na Constituição. Nikolas também expressou preocupação com o que considera uma possível violação de sua imunidade.
O caso destaca um momento de tensão entre a PGR e o parlamentar, refletindo as complexas dinâmicas políticas e jurídicas envolvendo a proteção da liberdade de expressão e a responsabilidade por declarações públicas.
