O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou, nesta sexta-feira (30), a suspensão imediata da rede social X no Brasil. A decisão foi motivada pelo descumprimento da exigência de nomeação de um representante legal da plataforma no país. Moraes determinou ainda a intimação de Apple e Google para que bloqueiem o aplicativo em suas lojas e impeçam o uso de VPNs para contornar a suspensão.
A ordem de bloqueio foi emitida após a empresa de Elon Musk, proprietária da rede, recusar o cumprimento de uma determinação judicial feita na quarta-feira (28), que estabelecia um prazo de 24 horas para indicar um novo representante no Brasil. Além disso, o ministro ordenou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que remova o serviço do ar até que todas as multas sejam pagas e as ordens judiciais cumpridas.
Moraes também estipulou uma multa diária de R$ 50 mil para pessoas ou empresas que utilizarem meios tecnológicos para burlar a suspensão do X. A medida reflete o agravamento das tensões entre a plataforma e o Judiciário brasileiro, especialmente após o fechamento do escritório do X no país em agosto, o que deixou a empresa sem representação oficial no Brasil.
A decisão ocorre em meio a um conflito aberto entre Musk e o magistrado, com a rede social acusando o ministro de censura e ameaças de prisão contra funcionários da empresa. O X havia prometido, inclusive, publicar as exigências judiciais para fins de transparência.
A suspensão permanecerá em vigor até que o X cumpra as determinações judiciais e restabeleça sua representação legal no país.
