O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) suspendeu, no domingo, 1º de setembro, peças de campanha dos candidatos Bruno Engler (PL) e Rogério Correia (PT) em Belo Horizonte. A decisão afeta diretamente os materiais em que os candidatos utilizam os apoios de Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, respectivamente.
A suspensão foi determinada após representações feitas pela coligação Teto, Trabalho e Transporte, formada pelo MDB e PSB, que acusou as campanhas de descumprirem a legislação eleitoral. A irregularidade apontada refere-se ao uso excessivo de apoiadores nas propagandas, ultrapassando o limite legal de 25% do tempo permitido em cada programa ou inserção eleitoral.
O juiz Guilherme Sadi, da Comissão de Propaganda Eleitoral, acatou os pedidos das representações e ordenou a suspensão imediata das peças que excederam o tempo permitido. Além disso, determinou que as campanhas de Engler e Correia se abstenham de continuar veiculando propagandas eleitorais com o uso de apoiadores, como Lula e Bolsonaro, que excedam o limite estabelecido por lei.
Até o momento, nem Bruno Engler nem Rogério Correia comentaram a decisão judicial. O caso reforça a importância do cumprimento rigoroso das normas eleitorais durante as campanhas, especialmente em momentos em que o apoio de grandes figuras políticas, como o ex-presidente e o atual presidente, pode exercer forte influência no eleitorado.
A medida cautelar reflete o cuidado da Justiça Eleitoral em garantir a isonomia no pleito, regulando o uso de imagens de personalidades de destaque nacional nas eleições municipais.
