O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado como relator da ação movida pelo partido Novo contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes que bloqueou o X (antigo Twitter) no Brasil. A relatoria foi definida por sorteio na segunda-feira (2), e o processo já está sob análise do ministro Nunes Marques.
O partido Novo solicitou uma medida liminar, de caráter urgente, para reverter a decisão de Moraes, que determinou o bloqueio do X após a empresa não indicar um representante no Brasil, conforme exigido pela legislação nacional. A decisão de Moraes foi referendada pela Primeira Turma do STF, mas o Novo argumenta que a medida fere o direito à liberdade de expressão e solicita também a revogação da multa diária de R$ 50 mil aplicada a quem acessa a rede social por meio de VPN.
Nos bastidores, há apreensão na ala do STF alinhada a Moraes, já que a posição de Nunes Marques sobre o assunto ainda não é clara. O ministro foi indicado ao Supremo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, cujos apoiadores têm criticado Moraes e sua decisão de bloquear o X.
A decisão de Moraes foi confirmada por unanimidade pela Primeira Turma do STF, que também manteve a multa para quem utilizar métodos tecnológicos, como VPN, para acessar a plataforma. Esse ponto ainda será analisado, após questionamento feito pela OAB.
A expectativa agora é sobre o posicionamento de Nunes Marques e a possível nova direção que o caso pode tomar.
