Elon Musk, através do perfil “Alexandre Files” no X (antigo Twitter), divulgou ordens do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a retirada do ar de perfis de figuras públicas, incluindo o apresentador Monark, o senador Alan Rick (União-AC) e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). As ordens datam de janeiro de 2023 e foram apresentadas como provas de ilegalidades alegadas.
O perfil “Alexandre Files” acusa Moraes de violar o artigo 53 da Constituição Federal, que garante a inviolabilidade de opiniões e palavras dos parlamentares. A postagem afirma que a decisão do ministro foi ilegal por vários motivos, principalmente por não respeitar esse princípio constitucional.
A rede social X foi bloqueada no Brasil no último fim de semana, após uma determinação de Moraes. O ministro havia solicitado que a plataforma indicasse um novo representante legal no país após o fechamento do escritório da empresa em São Paulo, o que não ocorreu. Na sexta-feira (30), Moraes ordenou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que notificasse os provedores de internet para barrar o acesso ao X.
Entenda o Bloqueio do X no Brasil
O bloqueio foi imposto devido ao não cumprimento de uma ordem judicial por parte do X. Em 28 de agosto, Moraes determinou que a plataforma apresentasse um novo representante legal em 24 horas, sob pena de suspensão das atividades. O escritório do X no Brasil havia sido fechado em 17 de agosto, com a empresa alegando que Moraes havia ameaçado de prisão seus funcionários. Desde então, a plataforma não tem representação oficial no país.
A ordem de Moraes foi emitida com a justificativa de que, sem um representante legal, a plataforma não poderia atender às exigências judiciais. Moraes alegou que o X havia se tornado um “ambiente de terra sem lei”, onde discursos prejudiciais e ilegais eram permitidos, comprometendo o Estado Democrático de Direito.
A empresa confirmou que não atenderia à ordem e prometeu publicar todos os documentos judiciais relacionados para fins de transparência.
