A oposição política brasileira intensificou sua mobilização para os atos de 7 de Setembro, com foco em reivindicar a anistia dos presos do 8 de janeiro e o arquivamento dos inquéritos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em manifesto divulgado nesta quarta-feira (4), parlamentares convocaram a população para comparecer à Avenida Paulista, onde esperam reunir cerca de 1 milhão de pessoas.
O movimento ganha impulso após a revelação de diálogos que sugerem atuação irregular de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esses diálogos, divulgados pela Folha de S.Paulo, indicam que o ministro teria montado uma estrutura para produzir relatórios com alvos predefinidos, o que gerou decisões direcionadas contra veículos de comunicação e cidadãos de orientação política contrária ao governo.
No manifesto, os parlamentares afirmam que as decisões de Moraes violam a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e a inviolabilidade dos mandatos parlamentares. Eles também destacaram que o inquérito das fake news, iniciado sob a supervisão de Moraes, foi considerado inconstitucional pela Procuradoria-Geral da República (PGR), mas seguiu em curso no STF, gerando novas investigações de forma sigilosa.
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Apoio à anistia e impeachment de Moraes
Outro ponto central do protesto é o pedido de anistia aos presos pelos atos de depredação nas sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. Segundo o senador Eduardo Girão (Novo-CE), um dos principais defensores da manifestação, a população está “indignada com o ativismo político” de alguns ministros do STF, especialmente Moraes, a quem ele acusa de abuso de autoridade.
Girão também fez críticas à recente decisão do STF de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, afirmando que o tribunal está legislando em lugar do Congresso Nacional. Para ele, as decisões da Corte geram um “impasse institucional” que pode “finalmente trazer a verdade à tona”.
Durante o ato, parlamentares da oposição devem recolher assinaturas da população para protocolar um pedido de impeachment contra Moraes. O objetivo é dar força ao movimento e evitar que os senadores, que atuariam como julgadores no processo, entrem em conflito ético, uma vez que são eles que decidirão sobre o eventual afastamento do ministro.
Lula convoca autoridades para desfile oficial
Enquanto a oposição se organiza para a manifestação na Avenida Paulista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou uma série de autoridades para o desfile do Exército na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, entre elas o próprio ministro Alexandre de Moraes, que confirmou presença.
Essa divisão de eventos sublinha a polarização política que marca o Brasil desde os protestos de 2023. De um lado, a direita organizada em torno do ex-presidente Jair Bolsonaro, mobilizando suas bases contra o STF e a favor da anistia dos presos; de outro, o governo Lula, que tenta reforçar a estabilidade institucional.
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Caminho para o pedido de impeachment
O senador Marcos Rogério (PL-RO) explicou que o recolhimento das assinaturas é um movimento de “iniciativa popular” para evitar que os próprios senadores assinem o pedido de impeachment. Segundo ele, esse processo busca respeitar a legalidade, algo que ele afirma não ser seguido por Moraes em suas ações como magistrado.
A oposição já sinalizou que, caso o STF não arquive os inquéritos e interrompa o que consideram ser “censura ao povo brasileiro”, pretende obstruir as votações no Congresso. A deputada Bia Kicis (PL-DF) comparou as ações de Moraes com uma “queima de livros” digital, em referência à recente suspensão do Twitter/X no Brasil.
Com a crescente mobilização e os eventos planejados para o 7 de Setembro, a polarização em torno do papel de Moraes no STF e as decisões tomadas pela Suprema Corte prometem ser os principais temas do cenário político nas próximas semanas.
