A 17ª Vara Federal do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira (9) que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva deve pagar R$ 15 mil em danos morais ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A condenação se refere às declarações feitas por Lula sobre a localização e o estado dos móveis do Palácio da Alvorada.
O litígio começou quando Lula, ao assumir a presidência em janeiro de 2023, denunciou publicamente que os móveis do Palácio estavam desaparecidos e que a administração anterior havia levado 83 itens. Segundo a defesa de Bolsonaro, o ex-presidente e sua esposa utilizaram seus próprios móveis durante o mandato, enquanto a mobília oficial foi mantida em depósito.
O juiz Diego Câmara concluiu que os móveis sempre estiveram sob a guarda da União e que as declarações do atual presidente causaram dano à imagem dos ex-ocupantes do palácio. “Os comentários foram além do direito de crítica ao sugerirem envolvimento em desvio de móveis que, conforme apurado, sequer ocorreu”, afirmou o magistrado.
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que vai recorrer da decisão. A “guerra dos móveis” se tornou um dos temas mais controversos no início do governo Lula, que mencionou repetidamente a ausência dos móveis como uma das razões para o gasto de R$ 196,7 mil em novos itens de luxo para o Alvorada.
Bolsonaro e Michelle reagiram às acusações, afirmando que os móveis eram pessoais e não pertenciam ao patrimônio público. Michelle chegou a ironizar a situação, pedindo a criação de uma CPI para investigar o caso.
Em uma atualização mais recente, a Presidência da República revelou que todos os itens do acervo do Palácio da Alvorada foram localizados, encerrando a disputa sobre o suposto desaparecimento dos bens.
A decisão judicial reconhece que o ex-presidente e sua esposa foram indevidamente expostos a danos morais devido às alegações feitas por Lula. A AGU ainda deve se manifestar sobre o recurso.
