O Governo de Minas Gerais sancionou uma nova lei voltada à proteção dos idosos contra fraudes financeiras. A legislação, proposta pela ex-deputada estadual e atual secretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Alê Portela, foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (17/9). A Lei 176/2023 incentiva bancos e instituições financeiras a promoverem campanhas educativas contínuas, alertando sobre os tipos de golpes mais comuns e orientando os idosos sobre como proceder em caso de tentativas de fraude.
O governador Romeu Zema destacou a importância dessa medida: “Essa é uma conquista importante para Minas Gerais, e, juntos, vamos continuar avançando na proteção dos nossos idosos, garantindo um estado mais seguro para todos”.
Alê Portela ressaltou o avanço da nova legislação, explicando que a sanção estabelece um diálogo direto entre o governo e as instituições financeiras para promover maior conscientização. “A nova lei é um avanço para proteger nossos idosos, que são mais vulneráveis a golpes financeiros”, afirmou.
Segundo o Censo de 2022 do IBGE, Minas Gerais é o terceiro estado com maior número de idosos no Brasil, com pessoas acima de 65 anos representando cerca de 12,4% da população. A nova legislação busca assegurar maior proteção para essa faixa etária, especialmente contra crimes financeiros.
O objetivo do governo, em parceria com bancos e instituições financeiras, é garantir que os idosos vivam com mais segurança, minimizando os riscos de fraudes. Romeu Zema concluiu: “Nosso governo segue trabalhando para garantir a segurança física e financeira daqueles que tanto contribuíram para o nosso estado.”
