A Controladoria-Geral da União (CGU) revelou distorções de R$ 44,2 bilhões nas contas do Ministério da Saúde referentes ao ano de 2023, o primeiro sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A auditoria foi solicitada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar a execução das contas do Poder Executivo.
O maior problema detectado foi um saldo incorreto de R$ 21,9 bilhões relacionado ao estoque de medicamentos e insumos importados. O Ministério falhou em registrar adequadamente a chegada de materiais, o que resultou em um volume desproporcional de insumos “em trânsito” em relação ao que estava realmente em estoque. Em alguns períodos de 2023, a conta de importação chegou a marcar R$ 11 bilhões em material em trânsito e R$ 13 bilhões em estoque, uma distribuição considerada fora dos padrões.
A CGU também identificou uma distorção de R$ 3,5 bilhões na aquisição de vacinas e medicamentos. O Ministério registrou parte desses itens como doações de laboratórios, embora fossem transações que envolviam contrapartidas financeiras, elevando artificialmente os valores dos medicamentos. Um dos contratos analisados, por exemplo, previa o pagamento de R$ 231,5 milhões por medicamentos supostamente “doados”.
Além disso, foram encontrados problemas relacionados ao reconhecimento indevido de provisões para indenizações cíveis (R$ 16,7 bilhões) e falhas nos lançamentos sobre perdas de estoque, estimadas em R$ 471 milhões. A auditoria também apontou inconsistências na avaliação patrimonial do Ministério.
A CGU recomendou a adoção de novas políticas contábeis, métodos de cálculo mais precisos, e melhorias no processo de gestão dos insumos e das transferências fundo a fundo, que envolvem repasses diretamente para estados e municípios.
Essas falhas levantam questões sobre a gestão financeira no Ministério da Saúde e serão fundamentais para futuras decisões do governo.
