A Polícia Federal (PF) realizou na manhã desta segunda-feira (30 de setembro) uma operação para desmantelar um esquema criminoso liderado por um ex-servidor do Ministério do Esporte, suspeito de desviar mais de R$ 190 milhões em recursos da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). A operação cumpre mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte e São Paulo.
As investigações da PF apontam que o esquema, operado entre 2019 e 2022, envolvia cinco entidades sem fins lucrativos, sendo quatro delas sediadas na capital mineira e uma em São Paulo. O grupo teria criado associações e empresas com vínculos entre si para fraudar o sistema de aprovação de projetos esportivos, burlando o limite de propostas que cada entidade pode apresentar com base na LIE.
Segundo a PF, as associações envolvidas conseguiam aprovar múltiplos projetos ao manipular os cadastros, permitindo o desvio de grandes quantias de recursos. Além disso, os contratos para execução dos projetos eram direcionados a prestadores de serviço e fornecedores ligados aos dirigentes das entidades, o que facilitava o desvio.
O esquema também incluía a criação de empresas de fachada, registradas em nome de funcionários, sócios e dirigentes das associações, para emitir notas fiscais falsas, simulando a prestação de serviços. A partir dessas transações fraudulentas, o grupo apropriava-se dos recursos públicos e realizava operações financeiras suspeitas, caracterizando lavagem de dinheiro.
Durante a operação desta segunda-feira, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em empresas e residências nas capitais mineira e paulista. A Justiça Federal também determinou o bloqueio de quase R$ 180 milhões dos investigados, além da suspensão de novas autorizações para as entidades envolvidas executarem projetos esportivos.
Os suspeitos poderão responder por crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas máximas podem somar até 30 anos de prisão. As investigações seguem para identificar outros envolvidos no esquema e recuperar os valores desviados.
