Em Minas Gerais, cerca de 25 mil pessoas, o que equivale a 38% do total de 66 mil presos, aguardam julgamento em unidades prisionais. Os dados, divulgados no Anuário de Segurança Pública do Governo do Estado, levantam preocupações sobre a situação de detentos provisórios, que são mantidos atrás das grades sem uma sentença definitiva.
Especialistas em Direito Penal apontam que esse número elevado de presos sem condenação é alarmante e poderia ser reduzido com medidas alternativas, como a ampliação do uso de tornozeleiras eletrônicas para crimes de menor potencial ofensivo. Rogério Leonardo, presidente do Conselho Penitenciário de Minas, destaca que a prisão provisória deve ser uma exceção, aplicada apenas em situações específicas, como riscos à ordem pública ou possibilidade de fuga.
Outro aspecto crítico é a dificuldade de separar presos condenados de provisórios nas celas, o que compromete a segurança e a ressocialização. “O número de encarcerados cresceu desde a década de 1990, mas a sensação de insegurança aumentou”, afirma Leonardo, sugerindo que a segurança pública não deve ser avaliada apenas pelo volume de pessoas encarceradas.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi consultado sobre as medidas adotadas para agilizar os julgamentos dos presos provisórios, mas não se pronunciou no prazo estipulado. O Departamento Penitenciário do Estado (Depen-MG) reconhece as dificuldades em manter a separação de detentos e informa que muitos provisórios permanecem em unidades de “porta de entrada” devido à falta de vagas.
O anuário também revela o perfil dos presos em Minas: mais de 95% são homens, com 52,6% sem completar o ensino fundamental. Além disso, 73,5% se autodeclaram pardos ou pretos. Apesar das dificuldades, houve um aumento de 85% na participação de presos em atividades educacionais entre 2022 e 2023, evidenciando um esforço em direção à ressocialização.
