Um estudo preliminar realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com base nas informações apresentadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugere que a proposta de refinanciamento da dívida dos estados com a União pode resultar em uma redução significativa do débito do estado. Segundo o presidente da ALMG, Tadeu Martins Leite, a estimativa aponta que, em um período de dez anos, a dívida de Minas Gerais com a União poderia diminuir para cerca de R$ 89 bilhões.
Atualmente, a dívida do estado com a União gira em torno de R$ 160 bilhões, com parte desse valor ainda em negociação, equivalente a aproximadamente R$ 143 milhões. Se a proposta de Regime de Recuperação Fiscal (RRF), apresentada pelo governador Romeu Zema no ano passado, fosse aprovada, a dívida aumentaria para R$ 210 bilhões no mesmo período de tempo.
Tadeu Martins Leite destacou a intenção de buscar modificações na proposta original, visando a obtenção de um desconto maior na dívida para os estados que realizarem amortizações por meio da venda de estatais. Ele enfatizou que é necessário garantir não apenas a redução dos juros, mas também o abatimento efetivo da dívida, sugerindo a federalização das estatais como uma alternativa viável.
No entanto, o presidente da ALMG ressaltou que certos créditos, como os provenientes da indenização pela tragédia de Mariana, não serão considerados para abatimento da dívida. Ele também informou que o governo federal deverá encaminhar a proposta de projeto de lei ao Congresso Nacional dentro de 60 dias.
A proposta apresentada pelo Ministério da Fazenda, apelidada de “Juros por Educação”, propõe uma redução temporária das taxas de juros aplicadas aos contratos de dívida entre 2025 e 2030 para os estados que ampliarem as matrículas no ensino médio técnico. Além disso, as dívidas poderão ser reduzidas mediante a cessão de participação acionária em empresas públicas para o governo federal, com limite de 20%.
Tadeu Martins Leite sugeriu que esse abatimento poderia chegar a até 50% para os estados que optarem pela federalização de suas estatais. Ele também defendeu que as parcelas da dívida a serem pagas estejam dentro das capacidades orçamentárias do estado e que se inicie o pagamento do principal da dívida, não apenas dos juros.
