O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar, por 60 dias, o desembargador Antonio Francisco Montanagna, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). A decisão foi unânime e ocorreu após o magistrado ser denunciado por postagens discriminatórias e político-partidárias durante as eleições de 2022. Montanagna foi acusado de compartilhar conteúdos ofensivos nas redes sociais, incluindo uma postagem que alegava que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “achava normal ter relações sexuais com animais”.
A investigação foi motivada por uma denúncia da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, que classificou as postagens do desembargador como “machistas, misóginas e mentirosas”. Além disso, Montanagna também compartilhou comentários depreciando as eleitoras dos candidatos Jair Bolsonaro e Lula, exacerbando o teor discriminatório de suas publicações.
Em sua defesa, o desembargador alegou que as postagens haviam sido feitas por sua filha, não por ele. No entanto, a conselheira e relatora do caso, Renata Gil, rejeitou essa justificativa, apontando inconsistências nas versões apresentadas. Segundo ela, Montanagna estava em pleno exercício de suas funções no período das postagens, e não seria plausível que ele desconhecesse o conteúdo publicado em suas redes sociais.
Renata Gil destacou que as publicações foram feitas em um momento sensível, o período eleitoral, e continham um “teor marcadamente discriminatório”, especialmente com relação às mulheres. Ela enfatizou que a conduta do desembargador foi contrária aos princípios éticos que regem o Judiciário, justificando a necessidade de uma punição rigorosa para evitar o desprestígio da instituição.
A decisão do CNJ reafirma o compromisso com a integridade e imparcialidade do Judiciário, buscando combater atitudes que comprometam a imagem e a confiança da sociedade nas instituições públicas.
