O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, enfatizou que a responsabilidade primária no combate aos incêndios no Brasil recai sobre os Estados e municípios. Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro” na quinta-feira (3), Lewandowski alertou que muitos incêndios possuem indícios de serem provocados intencionalmente e destacou a necessidade de uma abordagem preventiva no nível municipal.
Em sua proposta, o ministro sugeriu a criação de corpos de bombeiros municipais, similares às guardas municipais, para aprimorar a resposta a incêndios e fortalecer a prevenção. Ele destacou que o governo federal, sob a administração de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já tem contribuído, enviando 457 membros da Força Nacional para auxiliar no combate às chamas.
“Nós do governo federal somos coadjuvantes nesse processo porque não é o papel primário da União combater os incêndios. Quem reprime os incêndios são as polícias militares, sobretudo os bombeiros militares”, disse Lewandowski. Ele lembrou que existem cerca de 500 mil policiais militares em todo o Brasil, em contraste com apenas 12 mil policiais federais.
O ministro também anunciou que a Polícia Federal abriu 101 inquéritos para investigar ações humanas associadas a incêndios. Além disso, a Casa Civil está planejando um projeto de lei que visa aumentar as penas para incêndios intencionais, estabelecendo uma penalidade básica entre três a seis anos para crimes em florestas.
Lewandowski abordou a questão das queimadas e da seca, classificando a seca como um “fenômeno natural” que não pode ser controlado por ações governamentais. “A seca é um fenômeno climático que não depende de ações do governo”, afirmou, ressaltando a dificuldade que a situação impõe ao transporte de alimentos e à resposta a incêndios.
As declarações do ministro reforçam a necessidade de uma abordagem integrada e municipalizada para enfrentar os desafios relacionados aos incêndios no Brasil.
