Após uma briga em um bar em Esmeraldas, na Grande Belo Horizonte, durante a partida de ida da final do Campeonato Mineiro entre Atlético e Cruzeiro, a Justiça concedeu liberdade provisória ao homem de 38 anos preso por homicídio.
O crime ocorreu no último sábado, 30, quando a vítima teria iniciado uma discussão com o suspeito, culminando em empurrões. O suspeito alega ter pedido licença, revidado empurrando a vítima de volta e desferido um soco, levando-a a cair e bater a cabeça. Após o ocorrido, o suspeito se apresentou à polícia com o acompanhamento de um advogado e foi preso.
A defesa do acusado argumentou que ele é réu primário, sem histórico criminal anterior, e colaborou plenamente com as investigações. O juiz Lauro Vinícius Nobre de Abrante, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), acatou os argumentos apresentados pela defesa e determinou a liberdade provisória do suspeito.
Neste contexto, é importante ressaltar que a prisão preventiva é uma medida excepcional, que só deve ser aplicada quando estritamente necessária. No caso em questão, o juiz não encontrou elementos que justificassem a manutenção da prisão preventiva do acusado.
Como condições para a liberdade provisória, o suspeito está obrigado a comparecer aos autos do processo sempre que convocado, não se ausentar da comarca por mais de oito dias sem autorização judicial, e está proibido de frequentar bares, boates e outros estabelecimentos que sirvam bebidas alcoólicas.
Dessa forma, a decisão judicial busca conciliar a garantia da ordem pública com o direito à liberdade do acusado, garantindo também o regular andamento do processo judicial.
