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Concessionária ainda não notificada sobre liminar que exige reparos na BR-365; pedágio continua sendo cobrado

A EPR Triângulo terá que prestar contas ao juízo dentro de 15 dias sobre o cumprimento das cláusulas contratuais e apresentar um Plano de Ação detalhado dos trabalhos iniciais e revisões mensais até a conclusão de todas as atividades previstas.

A concessionária EPR Triângulo ainda não foi notificada da decisão liminar que a obriga a realizar reparos emergenciais na BR-365, entre Patrocínio e Uberlândia, em um prazo de 24 horas sob pena de suspensão da cobrança do pedágio. A determinação foi concedida pela juíza Taina Silveira Cruvinel da 1ª Vara Cível de Monte Carmelo e anunciada na noite de segunda-feira (15/04).

Em resposta ao contato do Patos Notícias, a concessionária informou que o pedágio está sendo cobrado normalmente nesta terça-feira (16/04), visto que ainda não recebeu a notificação oficial. A empresa ressaltou que continua com os trabalhos de recuperação da rodovia e está considerando a possibilidade de recorrer da decisão liminar.

A liminar estabelece que a EPR Triângulo deve cumprir integralmente as disposições do contrato de concessão, especialmente no que diz respeito à conservação da BR-365. O não cumprimento acarretará em multa diária de até R$ 10 mil. As medidas incluem reparos emergenciais e definitivos em buracos e trincas na pista, limpeza e resselagem de juntas e trincas, além do reparo de bordas e lajes danificadas.

Adicionalmente, a liminar prevê a possibilidade de suspensão das cobranças de pedágio caso a concessionária não comprove o cumprimento das medidas de reparo em buracos dentro do prazo estabelecido. A EPR Triângulo terá que prestar contas ao juízo dentro de 15 dias sobre o cumprimento das cláusulas contratuais e apresentar um Plano de Ação detalhado dos trabalhos iniciais e revisões mensais até a conclusão de todas as atividades previstas.

A EPR Triângulo, por sua vez, esclareceu que está trabalhando ativamente desde as fortes chuvas que atingiram a região do Triângulo Mineiro na última semana de março. A empresa já utilizou 1.500 toneladas de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em diversos serviços de reparo, incluindo a correção de mais de 560 buracos formados pelas chuvas, microfresagem e recomposição das vias afetadas. A concessionária enfatiza seu compromisso com a segurança e a qualidade das rodovias sob sua responsabilidade.


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