Na terça-feira, 16 de abril, Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, liderou uma reunião com líderes partidários para discutir a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de limitar as competências do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa foi revelada pelo site Poder360.
De acordo com as informações, este grupo teria a responsabilidade de examinar os privilégios associados ao “foro privilegiado”.
O impulso para essa proposta ganhou força após a prisão, em março, do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de envolvimento no assassinato da ex-vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (Psol), em 2018.
Membros de partidos do Centrão consideraram a prisão, ordenada pelo STF, como uma ação contrária à Constituição. Segundo a Constituição brasileira, um parlamentar só pode ser preso em flagrante delito ou por crime inafiançável.
Portanto, alguns deputados interpretaram a emissão do mandado de prisão contra Brazão como um abuso de poder por parte de Alexandre de Moraes, ministro do STF.
A discussão sobre a criação deste grupo de trabalho está em estágio inicial e é vista como uma forma de enviar um recado ao sistema judiciário brasileiro.
Detalhes específicos da proposta e o cronograma para o início dos trabalhos ainda não foram estabelecidos.
O propósito deste grupo é restringir os poderes do STF, especialmente no que se refere a prisões de parlamentares que possam ser objeto de questionamento judicial.
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