Em uma entrevista à GloboNews nesta segunda-feira (11), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, abordou a relação entre o Judiciário e o Congresso Nacional, levantando preocupações sobre Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que buscam impor limites ao STF, apresentadas na Câmara e no Senado.
Mendes questionou a necessidade de focar inicialmente no Supremo Tribunal Federal, ressaltando que nenhuma instituição está imune a reformas. Ele expressou surpresa diante da atenção direcionada ao STF nessas propostas e levantou a possibilidade de elas representarem uma resposta negativa ao tribunal brasileiro.
O magistrado citou um relatório internacional que aponta o Brasil como um dos países que lidaram de maneira mais eficaz com a ascensão da extrema-direita. Ele enfatizou o papel crucial da institucionalidade nesse sucesso, destacando a importância do STF nesse cenário.
“É interessante que, agora, essa mesma instituição que desempenhou um papel significativo na preservação da institucionalidade e no enfrentamento à extrema-direita esteja enfrentando potenciais limitações”, observou o Ministro Gilmar Mendes durante a entrevista.
A discussão sobre PECs que buscam restringir a atuação do STF revela uma dinâmica complexa entre os poderes no Brasil, especialmente em um contexto em que o país tem enfrentado desafios relacionados à polarização política e à ascensão de movimentos extremistas. O papel do STF na preservação da democracia e no enfrentamento dessas ameaças permanece como um tema central de debate no cenário político brasileiro.
