A preocupação com a segurança das barragens em Minas Gerais aumenta após a confirmação de que 24 dessas estruturas estão sob embargo devido à falta de atestado de estabilidade. O deputado federal Zé Silva (Solidariedade), presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, anunciou que irá requerer uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir essa questão, agendada para a primeira semana de maio.
A medida surge após a divulgação de uma matéria pelo Jornal Estado de Minas, que revelou que 48 barragens no estado estavam nessa situação, colocando em risco aproximadamente 30 mil pessoas. A Agência Nacional de Mineração (ANM) confirmou à Itatiaia que 24 dessas barragens não apresentaram atestado de estabilidade e estão classificadas em nível 1 de emergência, permanecendo interditadas. Algumas delas já estavam sob embargo desde o ano de 2022. O nível máximo de emergência é o 3, indicando risco iminente de rompimento.
“Aquelas barragens que não possuem atestado de estabilidade são automaticamente embargadas e reclassificadas com alto índice de risco de instabilidade, entrando em nível de emergência 1. Além disso, essas estruturas passam a ser priorizadas para fiscalização”, afirmou a agência.
Dentre as barragens listadas, estão estruturas de empresas como Vale S.A, Buritirama Mineração S.A, Emicon Mineração e Terraplenagem LTDA, Arcelormittal Brasil S.A, Mineração TABOCA S.A, Industrias Nucleares do Brasil S.A e Mosaic Fertilizantes P&K LTDA, entre outras.
O deputado Zé Silva ressaltou a necessidade de reforçar a estrutura de fiscalização e cobrou a atuação do governo federal nesse sentido, destacando que a ANM não dispõe de fiscais em quantidade adequada nem de tecnologia moderna para atender às necessidades. A audiência pública proposta pelo parlamentar visa debater soluções eficazes para garantir a segurança das barragens e evitar incidentes como os de Mariana e Brumadinho.
