O motivo alegado é a suposta participação direta de Dino nos eventos em questão. Isso se baseia no Código de Processo Civil, que estipula que um juiz considerado “parte ou diretamente interessado no feito” está impedido de julgar o caso.
Argumento contra Flávio Dino Silveira argumenta que o impedimento de Dino é evidenciado por uma entrevista do ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos do dia 8 de janeiro.
Segundo Moraes, “através do então ministro da Justiça, Flávio Dino, falou por ligação com o presidente da República, em 8 de janeiro”. Ele também mencionou que orientou o governo sobre os pedidos de prisão e desocupação do acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.
Silveira alega que Flávio Dino “não pode ser o julgador do processo em que, até recentemente, ele próprio era parte orientada pelo relator”.
O advogado destaca a parcialidade de Dino, citando Lula, Moraes, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o senador Randolfe Rodrigues como testemunhas.
