O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos dos vereadores César Gordin (Solidariedade) e Wesley Moreira (PP) de Belo Horizonte, eleitos em 2020, após reconhecer que o Partido Republicano da Ordem Social (Pros), atual Solidariedade, fraudou a cota de gênero nas eleições.
Os ministros decretaram a nulidade dos votos recebidos pelo partido e determinaram o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário.
Além da cassação dos mandatos, oito candidaturas femininas envolvidas na fraude foram declaradas inelegíveis. Segundo o TSE, essas candidatas não demonstraram empenho na campanha, algumas não votaram em si mesmas e divulgaram outro candidato do mesmo partido nas redes sociais.
O vereador Wesley Moreira afirmou ter convicção de que não houve irregularidades e disse que seguirá na defesa dos eleitores que o escolheram. Já o vereador César Gordin e o Solidariedade não se manifestaram até o momento.
O caso começou com uma denúncia de Edmar Martins Cabral, candidato do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em 2020, que acusou o Pros de registrar candidaturas femininas apenas para cumprir a cota de gênero. Após um recurso ao TSE, o Ministério Público Eleitoral assumiu o processo e conseguiu a cassação dos vereadores.
A cota de gênero, estabelecida pela Lei 9.504/97, visa combater a sub-representação das mulheres nas casas legislativas, determinando que cada partido preencha de 30% a 70% das candidaturas para cada gênero.
