O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou à Justiça que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pague uma multa de aproximadamente R$ 25 mil por pedir votos para Guilherme Boulos (PSOL) durante um evento no Dia do Trabalhador. O ato, que ocorreu na zona leste de São Paulo, foi considerado propaganda eleitoral antecipada.
Durante o evento promovido por centrais sindicais em 1º de maio, Lula declarou que a eleição municipal de São Paulo seria uma “verdadeira guerra” e pediu aos presentes que votassem em Boulos nas próximas eleições.
O diretório municipal do partido Novo, que tem Marina Helena como pré-candidata à prefeitura, moveu uma ação judicial acusando Lula e Boulos de propaganda antecipada.
O promotor Nelson dos Santos Pereira Júnior, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, defendeu a aplicação da pena máxima para Lula, que pode variar entre R$ 5.000 e R$ 25 mil, e uma multa menor para Boulos, argumentando que ele foi o beneficiário direto da infração.
O promotor destacou que a fala de Lula foi um pedido explícito de votos, o que viola a legislação eleitoral que proíbe tal prática antes do dia 16 de agosto, quando as candidaturas são registradas oficialmente.
A defesa argumenta que a fala do presidente não configurou pedido explícito de votos, mas sim o uso de sua liberdade de expressão. No entanto, o promotor rebateu dizendo que a liberdade de expressão não é absoluta e deve respeitar as normas de propaganda eleitoral.
Boulos afirmou que não tinha conhecimento prévio do discurso de Lula e que o evento era promovido pelas centrais sindicais, não sendo um ato oficial do governo. Ele também criticou o prefeito Ricardo Nunes, acusando-o de usar a máquina pública para propaganda irregular.
A Justiça já havia determinado a exclusão do vídeo com a fala de Lula do canal do presidente no YouTube.
A defesa de Boulos e Lula ainda apresentará seus argumentos finais antes que o Juizado Especial Criminal decida sobre a aplicação das multas.
Em resposta às críticas, Boulos acusou o prefeito Nunes de gastar quase R$ 400 milhões em publicidade no último ano e afirmou que o prefeito não tem autoridade moral para acusar ninguém sobre o uso da máquina pública. Ele minimizou as acusações de propaganda antecipada, dizendo que o apoio de Lula à sua pré-candidatura já era conhecido.
