A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) adiou a votação da proposta de reajuste salarial de 3,62% para os servidores estaduais, apresentada pelo governador Romeu Zema (Novo). O adiamento ocorreu devido ao grande número de emendas apresentadas na sessão plenária desta segunda-feira (27), com 56 propostas de alteração ao Projeto de Lei 2309/2024.
Debate e Apresentação de Emendas
O presidente da ALMG, Tadeu Martins (MDB), informou que 56 emendas foram apresentadas, sendo 37 pelo líder da oposição Ulysses Gomes (PT) e 10 pelo deputado Sargento Rodrigues (PL), representante dos agentes de segurança pública. A expectativa é que o projeto volte ao plenário para votação na quarta-feira (29), após a discussão das emendas na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) na manhã desta terça-feira (28).
Insatisfação com o Reajuste Proposto
O reajuste de 3,62% proposto pelo governo cobre apenas um terço das perdas inflacionárias acumuladas de 10,67% nos anos de 2022 e 2023, segundo o Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais (Sinfazfisco-MG). Os servidores têm protestado contra o reajuste, exigindo uma recomposição que, no mínimo, cubra a inflação.
Negociações e Próximos Passos
O presidente da ALMG, Tadeu Leite, sinalizou a intenção de negociar com o governo para revisar a proposta de reajuste. Ele destacou a necessidade de valorizar os servidores enquanto se consideram as dificuldades financeiras do estado.
Sargento Rodrigues, um dos principais críticos do reajuste, destacou o aumento salarial significativo aprovado para o governador Zema e seus secretários no ano passado, pedindo maior sensibilidade na aprovação das emendas que beneficiem os servidores.
Reunião Decisiva na FFO
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) se reunirá na terça-feira (28) para votar as 56 emendas apresentadas. Uma das emendas, apoiada por mais de 30 parlamentares, propõe elevar o reajuste para 10,67%, garantindo a recomposição da inflação acumulada.
Desfecho da Votação
Após a votação das emendas na FFO, a análise do projeto em primeiro turno ocorrerá no plenário da ALMG na quarta-feira (29). A votação final em segundo turno está prevista para a semana seguinte, após o feriado de Corpus Christi.
Detalhes da Proposta:
- Projeto de Lei: 2309/2024
- Proposta do Governador: Reajuste de 3,62%
- Inflação Acumulada (2022-2023): 10,67%
- Número de Emendas: 56
- Próxima Reunião FFO: Terça-feira, 28 de maio de 2024, às 10h30
- Votação no Plenário: Quarta-feira, 29 de maio de 2024
