O 39° Congresso Mineiro de Municípios, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), ocorrerá nos dias 4 e 5 de junho no Expominas, em Belo Horizonte. O evento, que deve reunir cerca de 10 mil pessoas, incluindo mais de 800 prefeitos, terá como tema central “Encerramento de mandato, eleições municipais e futuro das cidades”. No entanto, questões financeiras críticas, como a reforma tributária e a desoneração da folha de pagamentos, devem dominar as discussões.
Edson Vilela (PSB), 4° vice-presidente da AMM e prefeito de Carmo do Cajuru, destaca que as incertezas em torno da reforma tributária causam preocupação entre os gestores municipais. “Mesmo com a aprovação da reforma, muitas questões pendentes precisam ser analisadas para garantir que os recursos permaneçam nos municípios”, afirma Vilela. Ele explica que as novas regras tributárias ainda não são claras, especialmente no que diz respeito ao Imposto sobre Serviços (ISS) e como ele será redistribuído.
As preocupações são mais acentuadas entre as prefeituras que dependem fortemente de repasses como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Vilela observa que muitas prefeituras “ficam nessa dependência, com pires na mão, tentando buscar recursos para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos”.
Apesar dos desafios, Vilela ressalta a importância de uma gestão eficiente dos recursos públicos e aponta que os gestores municipais estão cada vez mais atentos a isso. “Temos ferramentas tecnológicas que ajudam a acender a luz amarela ou vermelha dentro de qualquer administração. O gestor que não enxergar e cuidar disso está procurando confusão futura”, alerta.
Além dos prefeitos e servidores municipais, o congresso espera atrair políticos de destaque do cenário estadual e nacional. A abertura do evento está marcada para terça-feira (4), às 9h. O congresso é anunciado como o maior evento municipalista estadual do Brasil, com o objetivo de discutir a eficácia da gestão pública e as principais preocupações que impactam os municípios mineiros.
O encontro também servirá como uma plataforma para dialogar sobre a necessidade de apoio financeiro para o custeio das administrações municipais, além das obras anunciadas recentemente pelo governo federal. “O que temos que nos preocupar é com a questão estruturante, ou seja, com recursos financeiros para custeio da máquina, seja na educação, seja na saúde, seja na promoção social”, conclui Vilela.
Programação do Congresso
O congresso contará com diversas palestras e painéis voltados para os desafios e soluções na administração pública municipal, abordando temas como:
- Impactos da Reforma Tributária nos Municípios
- Desoneração da Folha de Pagamentos
- Estratégias para Aumentar a Eficiência na Gestão de Recursos
- O Papel dos Repasse Federais e Estaduais para as Prefeituras
A expectativa é que as discussões contribuam para um melhor entendimento das mudanças legislativas e financeiras, preparando os gestores municipais para enfrentar os desafios futuros com mais eficácia e sustentabilidade.
