A rede de supermercados ABC, com sede em Divinópolis, publicou uma nota nesta segunda-feira (3/6) assumindo a responsabilidade pela venda de sabão em pó falsificado em suas lojas. A medida foi tomada em conformidade com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em Uberlândia.
No início deste ano, o Procon apreendeu cerca de 1,7 tonelada de sabão em pó falsificado da marca “OMO” nas lojas do grupo, em Uberlândia e Patos de Minas, no Alto Paranaíba. A fabricante, Unilever, confirmou a adulteração de seis lotes do produto por meio de laudos apresentados ao MPMG.
A rede ABC, lamentando o ocorrido, destacou que a segurança e a satisfação dos clientes são suas prioridades máximas. A empresa afirmou: “Lamentamos profundamente qualquer inconveniente causado pela venda de sabão em pó falsificado, não adquirido diretamente da indústria fabricante”.
Medidas e Responsabilidade
A empresa assumiu sua responsabilidade, conforme o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, que permite ao cliente escolher entre a substituição do produto, a restituição da quantia paga ou o abatimento do preço em caso de vício do produto. O supermercado está comprometido a resolver a questão e garantir que incidentes similares não ocorram novamente.
Apreensões e Investigações
Além das apreensões em Uberlândia e Patos de Minas, o Procon-MG também recolheu 62 caixas de sabão em pó falsificado em Campo Belo, no Sul de Minas. A falsificação era tão bem feita que até os fiscais do Procon tiveram dificuldades para identificar a fraude, que foi descoberta pelo uso de cola quente para fechar as embalagens.
Diante dos resultados, o Ministério Público instaurou um procedimento investigatório criminal e um processo administrativo para apurar as responsabilidades penais das pessoas envolvidas. Inicialmente, a rede de supermercados tratou o caso como isolado, afirmando ser vítima e garantindo que agora adquire os produtos diretamente da indústria para evitar novas falsificações.
O promotor de Justiça Carlos Eduardo Avanzini destacou a complexidade da fraude, afirmando que a adulteração era quase imperceptível para o consumidor, evidenciando a necessidade de rigor na fiscalização e controle de qualidade dos produtos vendidos.
Em resposta às apreensões, a rede de supermercados reforçou seu compromisso com a qualidade dos produtos oferecidos e tomou medidas para garantir que todos os itens comercializados sejam adquiridos diretamente da indústria fabricante.
