Após 22 dias de tramitação marcada por protestos e debates intensos, a proposta de reajuste salarial para os servidores estaduais de Minas Gerais, encaminhada pelo governador Romeu Zema (Novo), está pronta para votação em segundo turno. O Projeto de Lei (PL) 2309/2024, que teve sua última etapa na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) nesta terça-feira (5/6), deve ser apreciado pelos deputados na quinta-feira (6/6).
O texto, que inicialmente propunha um reajuste de 3,62%, foi alvo de intensas negociações e debates, resultando em um aumento para 4,62%, correspondente às perdas inflacionárias de 2023. Esse recuo parcial por parte do Executivo, após pressão do Legislativo e dos servidores, foi interpretado como uma concessão, embora ainda distante das expectativas do funcionalismo.
A tramitação do projeto foi marcada por dezenas de emendas da oposição, todas rejeitadas em plenário e nas comissões, evidenciando a polarização em torno do tema. Apesar das tentativas de aumentar o percentual de reajuste para 10,76%, referente ao acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2022 e 2023, as propostas foram rechaçadas.
A última etapa na FFO durou mais de três horas, com a votação dos pareceres do relator e das emendas apresentadas. O relatório favorável do relator incluiu o novo percentual de 4,62%, encaminhando o PL para o segundo turno com essa correção nos vencimentos dos servidores.
Apesar da derrota das emendas na comissão, a oposição promete continuar a luta, destacando a estreita margem de votos no primeiro turno e a mobilização dos servidores como fatores que podem influenciar o resultado final. O caminho até a votação decisiva foi marcado por intensos debates e reviravoltas, refletindo a complexidade do tema e a importância do diálogo entre governo, Legislativo e sociedade.
