A determinação de busca e apreensão na sede do Partido dos Trabalhadores em São Paulo, acatada pelo juiz eleitoral Paulo Eduardo de Almeida Sorci, veio como resultado de um pedido do MDB, partido do atual prefeito da cidade, Ricardo Nunes. O motivo foi a distribuição de jornais contendo críticas contra o prefeito, que será apoiado pelo MDB nas eleições municipais deste ano.
O juiz considerou que a tiragem de 100 mil exemplares do jornal, produzidos pelo PT, poderia influenciar a população e afetar a paridade entre os candidatos no pleito vindouro. Por isso, determinou a busca e apreensão do material e ordenou que o partido cessasse a distribuição do jornal pelas ruas de São Paulo.
Embora o juiz tenha observado que o jornal não continha informações sabidamente inverídicas, ele considerou a manifestação do PT como uma expressão excessiva da liberdade de expressão, configurando assim a presença do “fumus boni iuris”.
O jornal em questão, denominado “São Paulo Urgente”, trouxe críticas à gestão de Ricardo Nunes, citando um suposto grande esquema envolvendo o prefeito e acusando-o de gastos indevidos em obras sem licitação. A defesa do PT informou que não distribuirá mais o jornal, buscando evitar a busca e apreensão na sede do partido, e assegurou que a íntegra da publicação foi juntada aos autos para análise da Justiça Eleitoral.
O pedido de reconsideração da decisão liminar está sob análise do juiz Almeida Sorci, aguardando uma decisão posterior.
